A tributação do óleo diesel e seus efeitos sobre o preço do combustível e a arrecadação dos estados

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Confederação Nacional do Transporte (CNT)	-
dc.date.accessioned	2024-07-23T20:24:32Z	-
dc.date.available	2024-07-23T20:24:32Z	-
dc.date.issued	2024	en_US
dc.identifier.uri	https://www.cnt.org.br/analises-transporte	en_US
dc.identifier.uri	http://repositorio.itl.org.br/jspui/handle/123456789/710	-
dc.description	27 p. – (Série Especial de Economia - Combustíveis, v. 3)	en_US
dc.subject	Combustível	en_US
dc.subject	Óleo diesel	en_US
dc.subject	Diesel	en_US
dc.title	A tributação do óleo diesel e seus efeitos sobre o preço do combustível e a arrecadação dos estados	en_US
dc.description.resumo	O preço do óleo diesel atingiu R$ 7,68/litro em junho de 2022, 147% a mais do que em maio de 2020 (auge das restrições impostas pela pandemia de covid-19). Em meio à pressão da sociedade para medidas de contenção dos preços, em 2022, o governo federal aprovou duas leis complementares no Congresso Nacional, alterando a tributação incidente sobre combustíveis, o que trouxe impactos sobre a arrecadação dos estados. Nesse contexto de alterações na tributação sobre combustíveis, o terceiro volume da Série Especial de Economia – Combustíveis analisa as mudanças no regime de cobrança do ICMS sobre o óleo diesel a partir da aprovação das leis complementares nº 192/2022 e nº 194/2022, a efetividade em conter a alta de preços do combustível e os desdobramentos sobre a arrecadação dos estados.	en_US
Aparece nas coleções:	Análises do Transporte

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Série Especial de Economia - Combustíveis vol 3.pdf		992.91 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir